No cenário jurídico contemporâneo, a crescente inserção de elementos digitais nas ações penais exige dos operadores do Direito – especialmente da advocacia criminal – um domínio cada vez maior sobre a validade, autenticidade e integridade das provas eletrônicas apresentadas. Nesse contexto, a cadeia de custódia de vestígios digitais emerge como elemento central para a admissibilidade probatória e para o êxito de estratégias defensivas tecnicamente consistentes.
Cadeia de Custódia de Vestígios Digitais
A cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos que assegura o controle contínuo, documentado e seguro dos vestígios digitais, desde sua identificação até o eventual descarte ou arquivamento. Cada etapa – coleta, transporte, armazenamento, análise e apresentação em juízo – deve ser conduzida de forma a preservar a integridade e a autenticidade da prova.
A ausência de documentação adequada ou a quebra dessa cadeia pode comprometer a confiabilidade probatória, fornecendo elementos para sua contestação em juízo. Atuamos na verificação minuciosa desses registros e na identificação de falhas ou lacunas que possam comprometer o valor jurídico da evidência.
Validação de Autenticidade e Integridade
Transformamos conceitos técnicos complexos em argumentos de defesa robustos:
- Autenticidade: Examinamos se a evidência digital é genuína e pode ser inequivocamente vinculada aos fatos sob investigação.
- Integridade: Analisamos se houve qualquer tipo de modificação, voluntária ou acidental, desde a coleta até a apresentação.
- Documentação de alterações: Verificamos registros de alterações e avaliamos seus reflexos sobre a confiabilidade da prova.
- Linha do tempo: Reconstituímos a trajetória completa do vestígio digital, evidenciando qualquer interrupção ou manipulação no fluxo da cadeia.
Legislação, Metodologias e POPs
Nosso trabalho é pautado por metodologias reconhecidas nacional e internacionalmente, garantindo segurança técnica e respaldo normativo:
- ISO 27037 e RFC 3227: Referenciais internacionais sobre identificação, coleta e preservação de evidências digitais.
- POP da SENASP: Avaliação de conformidade com os protocolos oficiais para manejo de vestígios digitais em ambiente forense.
Análise Técnica como Aliada da Defesa
Oferecemos aos advogados criminalistas um suporte técnico-científico que fortalece a defesa:
- Assessoria pericial com visão integrada entre o técnico e o jurídico.
- Relatórios e pareceres técnicos detalhados, objetivos e fundamentados.
- Identificação de vícios processuais ou periciais que possam ensejar a exclusão da prova.
- Apoio estratégico na impugnação de provas digitais colhidas em desacordo com os preceitos legais e técnicos.
Eleve Sua Defesa
A cadeia de custódia de provas digitais não é um mero requisito formal – trata-se de um pilar probatório cuja fragilidade pode conduzir à nulidade da evidência. Nossa atuação pericial oferece ao advogado a segurança de que os aspectos técnicos serão abordados com o devido rigor, possibilitando uma atuação processual mais estratégica, qualificada e eficaz.
Entre em contato e descubra como nossa atuação pode ser o diferencial no seu caso.